Em meio a um cenário político cada vez mais competitivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.263/2025, conhecida como a Política Nacional de Linguagem Simples, que proíbe expressamente o uso de formas de linguagem neutra – como “todes”, “elu” e “ume” – em documentos, comunicações e publicações oficiais da administração pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal. GP1+2Jornal Extra de Alagoas+2
Segundo o texto sancionado, as comunicações no serviço público devem respeitar a norma culta da língua portuguesa. A lei exige, ainda, que os órgãos adotem técnicas de redação mais diretas e acessíveis: frases curtas, ordem lógica das ideias, evitar jargões e estrangeirismos e priorizar termos comuns para garantir que a informação chegue com clareza à população. Serviços e Informações do Brasil+1
A decisão marca uma guinada no discurso inclusivo adotado por parte do governo, especialmente se considerado o uso recente de pronomes neutros em eventos oficiais — como a saudação “todes” feita por autoridades em cerimônias. CNN Brasil
Críticos da nova lei afirmam que ela cerceia a liberdade de expressão e exclui pessoas não-binárias, reduzindo o reconhecimento institucional de identidades de gênero diversas. Por outro lado, defensores argumentam que a norma é necessária para manter a padronização e a clareza na comunicação oficial, especialmente em documentos que têm impacto legal e administrativo. Folha do Estado
A sanção desta lei surge logo após o Congresso aprovar o projeto que já continha a proibição da linguagem neutra, reforçando o compromisso do Executivo com a política de linguagem simples. noticias.uol.com.br+1
Da redação Mídia News
