O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no cargo. Em despacho considerado duro, Moraes determinou a cassação imediata do mandato, afirmando que o Legislativo descumpriu requisitos legais e ignorou determinações judiciais prévias relacionadas ao processo.
A Câmara havia rejeitado, por margem apertada, o parecer que recomendava a perda do mandato da parlamentar, mas, segundo Moraes, o procedimento apresentou “vícios insanáveis”. O ministro destacou que a execução da pena já havia sido confirmada pelo Supremo e que a Casa não poderia reinterpretar decisões judiciais “ao sabor de conveniências políticas”.
Com a determinação, Zambelli deve deixar o cargo ainda hoje, e a Mesa Diretora da Câmara tem obrigação de comunicar imediatamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam adotadas as medidas de substituição.
O caso reacende tensões entre o STF e setores do Congresso, especialmente da bancada bolsonarista, que vinha atuando para manter a deputada no mandato. A decisão de Moraes tem efeito imediato, mas ainda pode gerar novos embates institucionais.
Da redação Mídia News
