O ator Wagner Moura, conhecido por sua atuação em produções nacionais e internacionais, voltou a se envolver em um debate político ao criticar duramente o Projeto de Lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, Moura classificou partes do texto aprovado pelo Congresso como “muito ruim” e “bizarro”, principalmente no que diz respeito à taxação e ao uso dos recursos arrecadados pelas plataformas globais. Segundo ele, a alíquota de 4% prevista para grandes serviços de streaming — considerada baixa diante do tamanho do mercado brasileiro — e a possibilidade de as empresas utilizarem parte dos valores arrecadados para financiar seus próprios conteúdos prejudicam a produção independente e enfraquecem o Fundo Setorial do Audiovisual. Além disso, o ator pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério da Cultura fiquem atentos à questão, defendendo a autonomia e a soberania cultural do país. ContraFatos+1
A reação do governo às declarações de Moura não tardou. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enviou uma mensagem ao ator reconhecendo que o projeto não é ideal, mas ressaltou a necessidade de avançar com algum tipo de regulamentação diante da resistência e da complexidade das negociações no Congresso. Ela afirmou que, embora o texto esteja longe de ser o melhor possível, a iniciativa visa estabelecer uma base sobre a qual melhorias podem ser construídas. Bnews
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), em áudio enviado a representantes da classe artística, defendeu o esforço dos parlamentares governistas para “minimizar danos” em um Legislativo com forte influência de lobbies contrários a uma regulação mais rígida. Para ele, as limitações do atual texto refletem o contexto político do país, mas o debate continua aberto. Bnews
O projeto de lei em questão — que agora segue para análise no Senado — busca atualizar a legislação de plataformas de vídeo sob demanda, exigindo contribuições ao setor audiovisual e contrapartidas em conteúdo brasileiro, mas tem gerado intensos debates sobre até que ponto beneficia ou prejudica a indústria cultural nacional. teletime.com.br
Da redação Mídia News
