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Índia dá ultimato para Twitter cumprir lei que viola privacidade


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Índia criou nova lei para redes sociais
Unsplash/Naveed Ahmed

Índia criou nova lei para redes sociais

O governo da Índia emitiu, neste sábado (5), um ultimato para que o Twitter coloque em prática uma nova lei local que obriga plataformas digitais a indentificarem usuários em alguns casos – prática que a rede social considera uma ameaça à privacidade . As informações são da agência France Presse.

O Ministério de Tecnologia da Informação indiano disse estar “chocado” com o “descumprimento” da nova lei por parte do Twitter. “A recusa em cumprir demonstra a falta de esforço e compromisso do Twitter com as práticas seguras para os indianos em suas plataformas”, afirma o ministério.

No comunicado, o órgão afirma que podem haver “consequências imprevistas, incluindo a perda da isenção de responsabilidade do Twitter como intermediário”, e que o aviso é “um gesto de boa vontade” para que a lei seja cumprida “imediatamente”.

Ativistas digitais consideram que a novai lei indiana permite que autoridades identifiquem usuários que publicam mensagens críticas nas redes sociais . Já o governo da Índia, por outro lado, alega que a lei é usada para investigar “riscos à segurança nacional” e à soberania, bem como conteúdo sexual explícito.

A lendo disso, o novo regimento também determina que as plataforma digitais denominem uma pessoa responsável pelo cumprimento da lei, bem como pela parte penal do conteúdo, e outra responsável pelo gerenciamento de denúncias. Ambos devem ser radicados na Índia .

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