De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está promovendo a “censura” no país e deve ser contido judicialmente por essa razão.
No editorial, que expressa a visão de uma empresa de mídia, o time da publicação condena o juiz já no título, dizendo: “Censura promovida por Alexandre de Moraes precisa acabar”. O conteúdo completo foi disponibilizado online na noite de sábado, 13.
No conteúdo que critica o ministro do STF, a Folha ressalta que “impedir alguém de se expressar nas redes sociais viola a Constituição”. Falando da Constituição brasileira, o jornal enfatiza que a liberdade de expressão é um dos direitos garantidos no país.
A Folha, ao criticar diretamente Moraes, afirma que o direito à liberdade de expressão tem sido visado pelas “ordens secretas” do ministro. Além disso, destaca-se que ele tem conduzido “inquéritos anômalos”, uma tarefa que deveria ser atribuída ao Ministério Público.
“Reinstituiu a censura prévia no Brasil”
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos — conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente —, reinstituiu a censura prévia no Brasil”, afirma o jornal paulistano, em trecho de seu editorial. “Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais.”
Folha de SP
Folha destaca que os advogados não podem acessar os inquéritos liderados por Alexandre de Moraes
Finalmente, o jornal apresenta uma cronologia. Por exemplo, esclarece que as ações tomadas pelo ministro do STF ocorreram durante o processo eleitoral de 2022 – uma competição cujo resultado eleitoral, sublinha a publicação, foi respeitado. Assim, 17 meses após a eleição, seria apropriado revogar as suspensões e, consequentemente, garantir o que está estabelecido na Constituição: o direito à liberdade de expressão e a proibição da censura prévia.
“Escapa qual seja o motivo para sustentar os silenciamentos, que violam um direito fundamental. Alexandre de Moraes tem, no mínimo, o dever de publicar todas as decisões que o levaram a exercer esse poder extraordinário”, afirma a Folha. “Melhor mesmo seria que suspendesse as proibições.”
As informações são da Revista Oeste
