Na última quarta-feira, 17, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irá se “autoprocessar” por bullying.
A afirmação, feita de maneira jocosa, aconteceu durante a votação acerca do uso de “trajes religiosos que cobrem a cabeça” em fotos oficiais para documentos.
Durante o debate com o ministro Luís Roberto Barroso, Moraes discutia a distinção entre o “véu” e a “burca”. Barroso expressou sua opinião de que o “véu” permite que se veja um pouco de cabelo.
Por outro lado, Moraes o corrigiu. Ele afirmou que “são vários tipos de véus”, mas admitiu que não tem muita compreensão sobre o tema. “Não sou especialista nem em cabelo, nem em véu”, disse Moraes. “Mas a burca não é um véu.”
Após ter feito seus colegas rirem, Moraes afirmou: “Vou me autoprocessar por bullying”. Posteriormente, o Ministro Gilmar Mendes respondeu: Você precisa “colocar no inquérito”.
Deixando o bullying de lado, Moraes e sua equipe determinaram que a Constituição garante o direito de usar “trajes religiosos” em “documentos oficiais”.
Após um debate sobre a ausência de cabelo no STF, os juízes determinaram que a Constituição Federal garante o uso de vestimentas e adereços religiosos nas imagens de documentos oficiais. A restrição estabelecida pelos ministros é que o vestuário não deve interferir na identificação do indivíduo.
A ação civil pública que originou o caso julgado pelo STF foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A controvérsia girou em torno de uma freira que foi proibida de usar o “véu religioso” na foto da Carteira Nacional de Habilitação.
Na primeira instância, a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Posteriormente, o MPF apresentou recurso ao STF.
As informações são da Revista Oeste
