BrasilNotícias

TSE inaugura na terça QG para monitorar “fake news” e discursos de ódio

O QG contra fake news será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

Na próxima terça-feira, às 16h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai estabelecer um GQ para supervisionar “fake news” e discursos de ódio durante as eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) irá operar de maneira coordenada para combater a desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no contexto eleitoral.

A proposta consiste em fazer com que o CIEDDE trabalhe no sentido de promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos governamentais e entidades do setor privado, particularmente as plataformas de mídias sociais e serviços de mensagens privadas, durante o ciclo eleitoral, a fim de assegurar a observância das normas definidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro vai ajudar os Tribunais Regionais Eleitorais a melhorar o uso adequado da “inteligência artificial” nas eleições, lutar contra a desinformação, “fake news” e “deepfake”, e proteger a liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, o Centro terá um papel crucial na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos “direitos digitais”.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, estará no comando do CIEDDE. A equipe será composta pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da  Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, que ainda serão designados.

O Centro convidará a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações para participar. Durante a inauguração, Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) serão firmados com essas instituições. A imprensa poderá cobrir o lançamento sem necessidade de credenciamento prévio.

As responsabilidades atribuídas ao centro de combate à “fake news” incluem a partilha de informação entre seus membros para melhorar a comunicação entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, bem como aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra tarefa significativa será a coordenação da implementação de cursos, seminários e estudos que promovam a educação em “cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral”. Será também responsável por organizar campanhas publicitárias e educativas, bem como propor alterações normativas aos órgãos apropriados para reforçar a Justiça Eleitoral e combater a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos durante o período eleitoral.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo