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Procuradores da PGE contribuíram em diversos eventos na área do Direito

Este ano, a reinvenção/modernização foram primordiais para que os trabalhos não parassem. O avanço da tecnologia e de suas ferramentas teve importância ímpar em vários segmentos, inclusive os relacionados aos eventos. Com a nova formatação, imposta pela pandemia do novo coronavírus, de reuniões virtuais, webinários e tantos outros encontros, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) registrou presença, por meio de seus procuradores, em eventos nacionais e internacionais em um volume significativo.

A distância diminuiu, as conexões aumentaram e a qualidade dos debates – com convidados de visões nem sempre parecidas – trouxe uma profunda riqueza aos assuntos pertinentes à Advocacia Pública.

A PGE participou da primeira reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace) marcando uma nova fase do órgão; de lives onde teve a oportunidade de apresentar as ações realizadas durante este ano atípico; de evento promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) em parceria com o Projeto Pauta 3 e com o apoio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), onde tratou da “Lei de socorro aos estados e municípios (LC 173/2020)”.

Discutiu temas promovidos pela Rede Nacional de Gestão Estratégica das PGEs e PGDF (Renapeg), no projeto Advocacia Pública em Rede. Ainda pelo projeto debateu a “Advocacia Pública Estadual nos Tribunais Superiores”; sobre a “Atuação da Advocacia Pública Estadual junto aos Tribunais Superiores” discussão promovida também pelo projeto “Diálogos PGE”, da PGE do Maranhão; e ainda do webinar internacional “Olhares da Filosofia e da Sociologia do Direito sobre o ativismo judicial”, com o objetivo de abordagem do assunto por diversos prismas.

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul integrou a coordenação do webinar “Perspectivas e Desafios para o Setor do Saneamento Básico”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) com a participação de autoridades de renome nacional.

Compartilhou conhecimento com acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e público interessado no Direito pelo projeto “Repensando o Direito Processual” e discutiu os temas: “Recursos aos tribunais superiores” e “Aspectos gerais da prova no processo civil”. Além de participar, na mesma instituição, do I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia – impactos da Covid-19 no uso de tecnologias no Direito e Educação.

A PGE também foi convidada para participar do IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (Enap), organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE/MA) e da Bahia (PGE/BA), onde proferiu “A experiência da PPP de esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul”.

Outra temática discutida pela PGE foi no debate “Questões atuais de Advocacia Pública Tributária”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) e ainda sobre “Gestão de riscos: Desafio contemporâneo para a Advocacia Pública estadual” oportunizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte.

Presenciais

A PGE também contribuiu na reunião que tratou da ‘Operacionalização dos recursos extraordinários Covid-19 SUAS’ e ainda da pauta em que discutiu com as gestoras da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani, e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, a construção de uma parceria para a regularização de moradias populares em Campo Grande.

E no início do ano, com toda a equipe da instituição, promoveu a 1ª Reunião de Trabalho da Gestão Ativa PGE/MS onde foram apresentados os resultados das atividades executadas em 2019.

Karla Tatiane, PGE

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