ALMS

Projeto prevê capacitação de alunos para combate à violência intrafamiliar

Antônio Vaz é autor da proposta

O deputado Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão desta quinta-feira (3) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 235 de 2020, o qual dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

A proposta tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes conteúdo e treinamento para que possam identificar previamente e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Caso aprovada, a lei passa a assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

Na justificativa, o deputado Antônio Vaz destacou que é “imperioso reconhecer, ainda, que este projeto de lei não guarda relação apenas com a temática educação, mas ainda, em larga medida, com a temática da segurança pública, pois seu objetivo é justamente prevenir a violência contra crianças e adolescentes”.

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