Câmara Municipal

Secretário presta contas, fala sobre Covid e situação financeira da Santa Casa

O secretário municipal de Saúde, José Mauro de Pinto Castro Filho, participou de audiência pública, nesta quarta-feira (30), para detalhar os recursos relacionados ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, apresentando dados de verbas recebidas e investimentos para combate à pandemia de Covid-19, além de outras ações no setor da saúde.

Conforme o balanço apresentado, as receitas resultantes de impostos e outras transferências constitucionais totalizam R$ 1,3 bilhão. Das despesas com ações e serviços públicos, estão empenhadas R$ 481 milhões, e R$ 332 milhões foram liquidadas.

A audiência foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa de Leis, que tem o vereador Dr. Livio como presidente, vereadora Enfermeira Cida Amaral na vice-presidência e como integrantes os vereadores Veterinário Francisco, Dr. Wilson Sami e Fritz, e ainda pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e Dharleng Campos.

A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Secretaria, encaminhando aos vereadores relatório das contas no período. O mesmo ocorre na Secretaria Municipal de Finanças, que apresenta os dados gerais de receitas e despesas da prefeitura.

Coronavírus – O secretário também prestou contas das ações realizadas entre os meses de maio, junho, julho e agosto para conter a pandemia do novo Coronavírus. Até o momento, conforme boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Sesau, foram 557 óbitos em Campo Grande e mais de 30 mil casos confirmados.

Além de boletins informativos, notas técnicas, adoção de medidas sanitárias nas saídas da cidade e planos de biossegurança para retorno gradual das atividades, a Prefeitura realizou diversas ações conjuntas de fiscalização para verificar o cumprimento dos decretos municipais.

“Com o aumento da demanda por internações, celebramos termos aditivos dos convênios com Santa Casa, Hospital Regional e Hospital do Câncer”, citou. A Prefeitura também contratou leitos no Hospital do Pênfigo, Clinica Campo Grande, El Kadri e Proncor.

O secretário também mostrou o salto de solicitações no Sistema de Regulação de Campo Grande. Enquanto nos quatro primeiros meses do ano foram 1.882 solicitações, o número saltou para 8.595 no quadrimestre seguinte.

Santa Casa – As dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa também foram abordadas durante a audiência. Segundo o secretário, o poder público está em dia com os repasses, que, neste ano, totalizaram mais de R$ 28 milhões.

“A Santa Casa é um hospital privado que tem convenio com o SUS [Sistema Único de Saúde]. Então, sua gestão interna, de contratos, compete a Santa Casa. Ela é fiscalizada pelo Ministério Público, autarquias e fundações. O Município e o Estado estão em dia com a Santa Casa. O repasse, muitas vezes, não é suficiente para que ela quite suas dívidas com fornecedores. A Santa Casa é um hospital essencial não só para o município, mas para o Estado. Temos que caminhar juntos, pois ele presta um grande serviço a sociedade”, ponderou.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal 

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