O indivíduo de nacionalidade italiana afirma que o acusado o insultou chamando-o de “cabeça branca europeia e escravagista”. Sentindo-se insultado, o homem estrangeiro registrou uma queixa criminal. O incidente aconteceu em 2023.

A acusação foi apresentada pelo Ministério Público com base na Lei nº 14.532/2023, que estabelece que o delito de injúria racial se configura quando a afronta compromete a dignidade de um indivíduo ou de grupos minoritários devido à sua raça, cor, etnia, religião ou origem.

A equipe de Defesa Racial do Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL) tomou para si a representação do acusado. Os advogados sustentam que ‘o insulto racial só acontece quando o alvo pertence a grupos minoritários’, o que, em sua opinião, não seria aplicável a um homem branco de descendência europeia.

“Não é cabível que uma pessoa que tem tantos privilégios seja vítima de injúria racial”, afirmou o advogado de defesa, Pedro Gomes, ao G1.

Em comunicado, o Ministério Público de Alagoas declarou que, ao avaliar a situação, considerou as evidências apresentadas nos documentos, submetidas pela defesa do cidadão italiano.

Ainda segundo o MP, entre essas provas, estão conversas em que “um homem profere palavras ofensivas à vítima, referindo-se de forma pejorativa à sua nacionalidade italiana”.

O caso está sendo conduzido na 1ª Vara de Coruripe, uma cidade costeira localizada a 90 km de Alagoas, a capital.

O acusado e a vítima já se conheciam

O acusado e o indivíduo lesado no caso já tinham conhecimento um do outro. Segundo os meios de comunicação locais, ambos estavam ligados através de relações profissionais e comerciais. Eles também tinham ligações familiares anteriormente. O sujeito italiano era casado com uma tia do homem de descendência africana. As identidades de ambos permanecem anônimas. As informações são da Revista Oeste.