O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu em seu gabinete uma representante da Associação dos Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí (Apama) para tratar de uma denúncia sobre confisco de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Vale do Jequitinhonha (MG).
A advogada Livia Santos apresentou ao deputado um relatório detalhado sobre a demarcação de territórios quilombolas em propriedades rurais no município de Araçuaí e nas regiões próximas.
Em um vídeo ao lado da advogada, publicado na última sexta-feira, 9, Nikolas afirmou receber a denúncia com muita atenção, destacando que situações semelhantes têm ocorrido no sul da Bahia e no Espírito Santo.
“Infelizmente o Incra tem feito um papel contrário, um papel realmente de perseguir quem trabalha”, afirmou o parlamentar.
Nikolas Critica Atuação do Incra e Questiona Base Técnica das Demarcações
De acordo com o deputado, diversas instituições federais, principalmente autarquias como o Incra, estariam atuando de forma ideologicamente enviesada, o que se evidenciaria nas ações de demarcação de terras no Vale do Jequitinhonha. Segundo Nikolas, a medida é “completamente sem base técnica, sem nenhum tipo de estudo, simplesmente por uma questão política e ideológica”.
Nikolas também enfatizou que as terras afetadas são propriedades produtivas, pertencentes a pequenos produtores, e não a grandes latifundiários, como, segundo ele, tentam fazer parecer.
A Apama, por sua vez, publicou uma nota em suas redes sociais classificando a demarcação realizada pelo Incra como “arbitrária, desprovida de qualquer fundamento histórico, que impactará diretamente a economia regional, além de representar confisco de terras legalmente adquiridas”.
A Apama, por sua vez, publicou uma nota em suas redes sociais classificando a demarcação realizada pelo Incra como “arbitrária, desprovida de qualquer fundamento histórico, que impactará diretamente a economia regional, além de representar confisco de terras legalmente adquiridas”.
Durante a reunião, Nikolas Ferreira assumiu o compromisso de analisar a documentação apresentada e estudar quais medidas podem ser tomadas em defesa dos produtores rurais. O parlamentar destacou que, embora um deputado “possa fazer algo, não pode tudo”, irá trabalhar para defender o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.
“Estamos dando apoio total aqui para fazer com que o seu direito de propriedade, que é garantido pela Constituição, permaneça com você”, finalizou o deputado.
