Alexandre de Moraes firmou um despacho para que a avaliação da decisão que interrompeu a rede social X, também conhecida como Twitter, no Brasil, aconteça nesta segunda-feira, dia 2. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) participará de uma votação em julgamento virtual, que terá lugar das 00h às 23h59.
Antes da convocação da Primeira Turma, vários ministros do STF expressaram suas opiniões individualmente sobre a decisão de Moraes de interromper o X no Brasil. A maioria considerou a medida séria, porém defensável, dada a recusa de Moraes em cumprir com o judiciário brasileiro.
A Primeira Turma é formada por Moraes (que é o presidente), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Suspensão do X
O ministro Moraes ordenou a suspensão da plataforma X, também conhecida como Twitter, a partir da sexta-feira, 30. A decisão foi tomada após Elon Musk, proprietário da plataforma, se recusar a manter representantes legais no Brasil.
Além do bloqueio do X, responsabilidade das operadoras e sob notificações da Anatel, o ministro estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para qualquer indivíduo ou entidade que consiga, de alguma forma burlando o sistema, acessar o Twitter.
O ministro até chegou a exigir que as lojas de aplicativo tornassem apps de VPN indisponíveis, mas voltou atrás para não causar danos a empresas terceiras.
