O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 144 assinaturas, possui mais apoios do que os requerimentos que resultaram na destituição dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
Apenas dois tiveram a continuidade do seu mandato interrompida pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O requerimento foi apresentado na quinta-feira 22, liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento que solicita o impeachment de Lula tem 49 páginas e sustenta que o político do PT “comprometeu a neutralidade brasileira” ao realizar um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.
Durante uma entrevista coletiva na Etiópia no domingo 18, Lula fez uma comparação entre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas com o Holocausto, que foi o extermínio de judeus liderado pelo ditador nazista alemão Adolf Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o presidente na ocasião.
Impeachment de Dilma e Collor
Com 47 assinaturas, o pedido de impeachment contra Dilma foi encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O documento foi baseado nas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso.
Os juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior lideraram o requerimento de impeachment contra Dilma, que obteve 47 assinaturas. As principais alegações do documento foram o “pedaladas fiscais” e a emissão de decretos para abertura de crédito sem a aprovação do Congresso.
O ofício foi remetido à Câmara em 15 de outubro de 2015, tendo a concordância de 43 líderes de movimentos sociais engajados na luta contra a corrupção, incluindo a própria Carla Zambelli, à frente do Movimento Nas Ruas.
A solicitação foi aprovada pelo presidente da Câmara na época, Eduardo Cunha, em 2 de dezembro do mesmo ano. Com 367 votos a favor e 137 contra, o impeachment de Dilma foi aprovado pela Câmara em 17 de abril de 2016. Em 31 de agosto, o Senado destituiu a petista por 61 votos a 20.
No caso de Collor, que foi o primeiro presidente a ser cassado após a redemocratização em 1992, a solicitação foi redigida por 18 juristas. No entanto, a liderança da iniciativa foi atribuída a Barbosa Lima Sobrinho, que na época era o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e a Marcello Laveniére, que era o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil naquele momento.
O relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigou um esquema de corrupção envolvendo Collor e seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, foi considerado no documento do impeachment entregue em 1° de setembro do mesmo ano.
O trâmite do processo na Câmara foi rápido e, no dia 29 de setembro, a Casa votou pela abertura do processo com 441 votos a favor e 38 contrários. Collor, em 29 de dezembro, renunciou ao seu mandato para prevenir a perda de seus direitos políticos no Senado.
No entanto, com 76 votos a desfavor e apenas três a favor, ele foi destituído do cargo e declarado “inelegível” por um período de oito anos.
O número de assinaturas no pedido de impeachment de Lula ultrapassa o da solicitação que pedia a deposição de Bolsonaro. A petição foi registrada em 30 de agosto de 2021 e contou com a assinatura de 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
A acusação contra Bolsonaro era por negligências e falhas na luta contra a pandemia de covid-19 e por ameaçar o funcionamento independente dos Três Poderes da República. No entanto, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não colocou o documento em discussão.
As informações são da Revista Oeste
