Na terça-feira 28, na primeira sessão presencial de Flávio Dino, o mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma divergência com o colega Cristiano Zanin, que também foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A divergência ocorreu durante uma votação realizada pela 1ª Turma da Corte. Dino havia tomado posse na quinta-feira 22.
Dino se posicionou contra o encerramento de um processo envolvendo um advogado acusado de “exploração de prestígio” e “lavagem de dinheiro”. Um magistrado federal aposentado e ex-assistentes jurídicos também foram indiciados pelo mesmo caso. O incidente aconteceu no Rio Grande do Norte.
Dino se posicionou ao lado de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, votando contra o arquivamento e desfazendo o empate no caso. O placar final foi de 3 a 2, considerando que a turma é composta por cinco ministros. Cristiano Zanin e Luiz Fux expressaram sua opinião a favor do arquivamento da denúncia, pois, segundo eles, não existia “justa causa” para a continuidade da mesma.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Dino defendeu seu voto declarando a existência de “indícios de corroboração” da delação premiada que iniciou as investigações referentes ao caso. Ele ainda mencionou que sua escolha está em conformidade com o julgamento das Cortes inferiores – o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça – que optaram pelo prosseguimento da ação.
O suspeito é um advogado que alegadamente atuou como operador de subornos para supostamente influenciar votos no TRF-5, cuja sede é em Pernambuco.
Dino emite seu primeiro voto em caso envolvendo relação de trabalho entre motorista e Uber
Embora tenha sido o primeiro voto presencial de Dino, o ministro já havia votado virtualmente em outras situações desde então. Sua primeira votação foi na segunda-feira 26, em um caso que examina a existência de uma relação de emprego entre um motorista e a Uber.
Ele deu seu voto a favor para que o assunto se tornasse de repercussão geral, isto é, o veredicto que será determinado terá validade para todas as ações judiciais com a mesma questão.
O direito à carteira assinada do prestador de serviços foi reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e agora o Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se o recurso extraordinário da Uber contra essa decisão se aplica a todos os outros casos similares no país ou não.
As informações são da Revista Oeste.
