A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Supremo Tribunal Federal que se arquivasse uma queixa-crime feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro contesta afirmações de Lula que supostamente o conectariam à residência do irmão do tenente-coronel do Exército Mauro Cid nos Estados Unidos, acusando-o de difamação e injúria.
Em um acontecimento que ocorreu em Salvador, no mês de maio deste ano, Lula pareceu sugerir que a propriedade da família do antigo auxiliar de Bolsonaro nos Estados Unidos pertenceria ao próprio ex-presidente. Lula declarou: “Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do Bolsonaro. Certamente uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo.”
A Procuradoria Geral da República defendeu que, conforme a Constituição, o chefe do Executivo tem imunidade processual temporária, que o resguarda de ser responsabilizado por delitos comuns não ligados ao desempenho de suas funções enquanto estiver no cargo.
Na resposta, a defesa de Bolsonaro argumentou que Lula, ao não citar diretamente o nome do ex-presidente, teria tentado evitar a responsabilização judicial, mas ressaltou que as declarações atingiram a honra de Bolsonaro. Eles afirmaram que não existe qualquer ligação entre Bolsonaro e o imóvel mencionado por Lula, considerando as alegações como “absolutamente inverídicas” e destinadas a prejudicar a imagem e a honra do presidente.
