Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretende instaurar uma CPI contra a Corte. Essa informação foi divulgada por Caio Junqueira, colunista da CNN Brasil.
Segundo Junqueira, esse assunto foi discutido durante uma conversa na manhã de quarta-feira (17) com Alexandre de Moraes.
A postura de Lira veio à tona após ele indicar aos líderes partidários que estava ponderando a ideia de começar CPIs, incluindo uma para examinar potenciais abusos de autoridade cometidos pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o colunista, em um dos diálogos, foi citado que uma CPI destinada a investigar outro poder seria inconstitucional e que, indubitavelmente, o STF barraria sua implementação.
Enquanto a Câmara dos Deputados discute propostas para restringir ou acabar com o foro privilegiado, o STF debate a ampliação do alcance desse benefício.
Já foi formada uma maioria de votos no Supremo para expandir a “regra do foro privilegiado”, possibilitando o julgamento de políticos na Corte mesmo após o final de seus mandatos. Contudo, o ministro André Mendonça suspendeu o julgamento novamente devido a um pedido de vista. O tema deve retornar à pauta em um prazo de 90 dias.
Em meio a esse contexto e à possibilidade de uma CPI do Judiciário, Moraes esteve reunido com Lira na quarta-feira (17), numa articulação discutida previamente com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Na reunião de líderes ocorrida na terça-feira (16), Lira anunciou que daria prioridade às pautas da oposição após o governo Lula demitir um primo seu do cargo de superintendente do Incra em Alagoas.
