Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) removeu completamente o portal de transparência que reunia informações sobre “gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas”.
Ainda não havia uma previsão para quando retornará ao ar nesta sexta-feira (17).
De acordo com a Folha de São Paulo, o portal foi removido após perguntas feitas à comunicação da instituição sobre as razões dos pagamentos de diárias a funcionários para viagens internacionais.
O judiciário declarou que a ação foi tomada devido ao fato de que o tribunal “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”.
Por essa razão, o STF afirmou que não pôde validar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias internacionais esse ano, de acordo com informações observadas pela equipe de reportagem antes do site ser tirado do ar.
A Folha havia pedido informações referentes aos custos com diárias e os papéis que os empregados exerceram nessas missões internacionais. A proveniência desses fundos também foi interrogada
Ainda foi questionado o porquê do funcionário Marcelo Ribeiro Pires, responsável pela segurança do ministro Dias Toffoli, ter utilizado R$ 99,6 mil dos recursos públicos em diárias para viagens ao exterior, mais especificamente para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, conforme foi revelado nesta sexta pela Folha.
Conforme o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) governamental, o montante é equivalente ao pagamento de 25 diárias internacionais, do dia 23 de abril até a última sexta-feira (17).
Os ministros recebem diárias internacionais no valor de US$ 959,40, enquanto os demais beneficiários recebem US$ 671,58. O pagamento é feito de uma só vez, antecipadamente, exceto em situações de emergência – caso o período de afastamento ultrapasse 15 dias, o pagamento pode ser parcelado, conforme a regulamentação.
