O bilionário Elon Musk, proprietário da Starlink, expressou sua reação ao congelamento das contas de sua empresa no Brasil, uma ação instruída pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em resposta a uma postagem na plataforma X (antes chamada Twitter), Musk declarou que é justo afirmar que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.
A notícia sobre a decisão de Moraes, que se tornou pública nesta quinta-feira, revelou que ele determinou o congelamento dos fundos da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas ao X por desobedecer ordens judiciais. A informação foi compartilhada pelo G1.
A exigência do ministro para que Elon Musk revelasse, dentro de 24 horas, o novo representante da plataforma X no Brasil aconteceu um dia antes da sua ação. O prazo se encerra na noite de quinta-feira. Até agora, não há nenhum indício de que Musk irá cumprir a demanda do juiz.
A preocupação de que um diretor recém-nomeado possa ser preso e ter seus ativos congelados torna o processo de nomeação desafiador, já que é difícil encontrar indivíduos dispostos a aceitar a posição. Em agosto, Moraes ameaçou colocar a então representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova, atrás das grades, e também ordenou a apreensão de seus ativos e das contas da empresa.
Além de sancionar a X e a Starlink, Moraes também ordenou o congelamento de fundos, veículos e aeronaves de outras empresas de Elon Musk no Brasil, de acordo com informações adquiridas pela Coluna. Na semana anterior, o ministro reconheceu a existência de um “grupo econômico de fato” sob a liderança de Musk e decretou o congelamento de todos os ativos financeiros deste grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira à rede X.
A Starlink respondeu às decisões do ministro Alexandre de Moraes em comunicado enviado aos seus clientes, classificando as medidas contra o X como “inconstitucionais” e afirmando que pretende recorrer judicialmente.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, afirmou a empresa no comunicado.
