Alexandre de Moraes, ministro, renunciou ao cargo de presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cristiano Zanin foi eleito para ser o seu substituto.
Nesta terça-feira, 1º, Zanin conduzirá sua primeira sessão, com foco especial na avaliação de um processo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Este processo contesta a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece limites para a publicidade de alimentos vistos como nocivos à saúde.
O colegiado também examinará uma queixa do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI), além desse tema. A reclamação está relacionada a um dissídio coletivo econômico que envolve a categoria.
A unanimidade marcou a eleição de Zanin para a presidência da 1ª Turma, em uma sessão que ocorreu no dia 10 de setembro.
O período de um ano no cargo respeita a rotação de senioridade entre os ministros, e Zanin presidirá o comitê até setembro de 2025. Ele postergou sua posse, que originalmente aconteceria em 2023, com o intuito de estruturar seu gabinete.
Cristiano Zanin e outros quatro ministros formam novo colegiado
A 1ª Turma é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
As responsabilidades atribuídas incluem a avaliação de ações penais, investigações e habeas corpus, bem como recursos extraordinários, agravos de instrumento, petições e reclamações. A intenção é acelerar a resolução de ações criminais, eliminando a necessidade de apresentar os casos ao plenário do STF.
Apesar de Zanin ter o poder de definir os julgamentos presenciais da turma, ele não possui a mesma liberdade para escolher os temas discutidos no plenário do STF, responsabilidade que é do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso.
Contudo, Zanin terá a possibilidade de coordenar julgamentos significativos, como a suspensão da rede social Twitter/X, que aconteceu sob a relatoria de Moraes.
A maioria das decisões da 1ª Turma são tomadas por unanimidade e é comum que Zanin adote o ponto de vista de Moraes em uma quantidade considerável de casos. Isso indica que a troca de presidência provavelmente não influenciará de forma significativa a postura do grupo.
As informações são da Revista Oeste
