Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal focou no desembargador Sérgio Fernandes Martins, líder do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), quem foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação examina alegadas “vendas de sentenças judiciais” no tribunal.
O documento de 120 páginas apresenta um crescimento no patrimônio de Martins, que inclui a aquisição de veículos e gado com pagamento em dinheiro. Em 2017, ele comprou 80 cabeças de gado de seu pai, Sérgio Martins Sobrinho, pelo valor de R$ 63.060,48, porém, não existem registros bancários que comprovem o pagamento.
Ademais, nenhuma transação bancária foi descoberta que pudesse justificar o restante dos pagamentos realizados em dinheiro vivo. Conforme a PF, outro ponto que despertou interesse foi o “acréscimo de valores em espécie declarados como saldo” relatado por Sérgio Martins em 2023.
Aumento no patrimônio do desembargador
Segundo a agência, Martins relatou um crescimento de R$ 38.770 em 2022 para R$ 141.727,90 em 2023, sem nenhuma retirada bancária que justifique tal aumento. Não existem registros fiscais de transações de venda de bens que poderiam justificar o acúmulo de grandes somas em dinheiro vivo.
A revelação de conversas privadas entre o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues e um empresário veio à tona após a quebra de sigilo telemático, sugerindo negociações de sentenças a partir de 2018. A Polícia Federal ressalta a seriedade de um incidente em 2023, onde documentos de inquérito foram compartilhados entre os dois.
O que diz o TJMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o afastamento de cinco membros do judiciário, que inclui dois desembargadores sob investigação, assim como um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. A autorização para 44 mandados de busca e apreensão em lugares como São Paulo e Brasília também foi concedida.
O TJMS afirmou estar ciente da operação, mas ainda não teve acesso aos autos. Em comunicado, disse: “Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.
As informações são da Revista Oeste
