Uma justificativa inusitada e, para muitos, chocante, partiu de um tribunal brasileiro após ser questionado sobre medidas de restrição ao acesso de cidadãos às dependências da instituição. Segundo a nota oficial, as barreiras visam “resguardar a segurança dos ministros” e, surpreendentemente, “evitar a aproximação de pessoas inconvenientes”.
A resposta gerou forte repercussão nas redes sociais e entre juristas, ativistas e parlamentares, que veem na medida um sintoma de afastamento entre o Judiciário e a população. Para críticos, o uso do termo “pessoas inconvenientes” soa autoritário e vago, podendo ser aplicado a qualquer cidadão que deseje exercer seu direito de manifestação ou fiscalização dos poderes públicos.
Especialistas em Direito Constitucional apontam que a transparência e o livre acesso às instituições públicas são pilares fundamentais do regime democrático, e que decisões como essa podem representar um perigoso precedente. “O Judiciário, como qualquer outro poder, deve estar sujeito à fiscalização social e ao contato com o público. Classificar cidadãos como inconvenientes é uma afronta à cidadania”, afirmou um advogado constitucionalista ouvido pela reportagem.
A medida também reacende o debate sobre o grau de blindagem do Poder Judiciário em relação aos demais poderes e à sociedade civil. Em tempos de tensões políticas e desconfiança das instituições, atitudes que reforçam o isolamento dos tribunais podem ampliar ainda mais o fosso entre o povo e aqueles que deveriam representar a justiça.
Até o momento, o tribunal não detalhou quais critérios seriam usados para definir quem são essas “pessoas inconvenientes”, nem esclareceu se há casos concretos que motivaram tal decisão. A ausência de explicações claras apenas aumenta a polêmica e a sensação de arbitrariedade.
Da redação Midia News
