Imagine acordar um dia e perceber que foi convocado para um cargo público. O estranho é que você não realizou o exame. Esse foi exatamente o caso de um indivíduo que compartilha o mesmo nome de um candidato aprovado no concurso do TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Ele assumiu o cargo e agora, um ano mais tarde, o verdadeiro candidato aprovado está reivindicando na Justiça o direito de ocupar a posição.
Segundo o processo, ele foi aprovado no concurso público em 2019, ficando na posição 627 do cadastro reserva. Em agosto de 2023, quatro anos após, ele foi nomeado. A convocação foi divulgada no Diário Oficial da União, porém ele não percebeu.
Apenas em julho deste ano, ao procurar seu nome na web, ele descobriu a nomeação. Nesse momento, decidiu recorrer à Justiça para tentar tomar posse do cargo, uma vez que não havia sido informado da nomeação por outras vias.
A tutela de urgência foi deferida pela 9ª Vara Federal Cível de Brasília, que ordenou ao tribunal a reserva da vaga. Foi nesse momento que se descobriu que um indivíduo com o mesmo nome já havia assumido o cargo e estava trabalhando regularmente, com um salário de R$ 11 mil.
O caso foi classificado por Renato Bretas Ribeiro, o advogado do aprovado, como“um dos maiores absurdos em matéria de concurso público“ que já aconteceu. ”Ficamos perplexos”, disse. Segundo ele, o cliente “ficou estarrecido e muitíssimo abalado” com a situação. “Consiste em uma irregularidade gravíssima, sem precedentes. Pretendemos adotar as medidas adequadas para tentar reparar quanto antes o prejuízo sofrido pelo meu cliente” ele afirmou.
