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BANCO DE DNA FICARÁ COMPLETO ATÉ FINAL DO GOVERNO, DIZ MORO

O banco reúne dados genéticos de criminosos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste sábado (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes. Saiba mais…

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LEI ROUANET DEVERÁ TER TETO DE R$ 1 MILHÃO POR PROJETO, DIZ BOLSONARO

Presidente diz que pretende “alavancar” artistas menos conhecidos O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por... Saiba mais...

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DECISÃO DE TOFFOLI LIBERA LULA PARA CONCEDER ENTREVISTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e... Saiba mais...

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SEGURO-DEFESO TEM FRAUDE EM 65% DOS BENEFÍCIOS, DIZ BOLSONARO

Presidente cita gasto de R$ 2 bi e cofirma recadastramento O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

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CENSURA É ILEGÍTIMA E AUTOCRÁTICA, DIZ CELSO DE MELLO

Decano do STF divulgou nota à imprensa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou nesta quinta-feira (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.

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‘É O DIA MAIS GRAVE DA HISTÓRIA RECENTE’, DIZ JANAÍNA SOBRE MANUTENÇÃO DO INQUÉRITO…

‘É o dia mais grave da História recente’, diz Janaína sobre manutenção do inquérito da censura do STF A jurista Janaína Paschoal manifestou seu inconformismo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de manter em andamento o “inquérito de Toffoli”, instaurado de ofício para investigar pessoas e fatos indeterminados. Janaína apontou a absurda gravidade... Saiba mais...

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‘EXÉRCITO TRANSPIRA E RESPIRA DEMOCRACIA E LIBERDADE’, DIZ BOLSONARO

Depois de defender a liberdade de expressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou em discurso durante cerimônia de comemoração ao Dia do Exército que o Exército brasileiro “transpira e respira democracia e liberdade”, e que a instituição une “todos os povos, raças e religiões, onde todos são iguais”.

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GUEDES DIZ QUE PAÍS NÃO PODE FICAR PARADO ESPERANDO A REFORMA

O Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília.

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NA CÂMARA, ESPECIALISTAS SUGEREM MUDANÇAS NO TEXTO DO PACOTE ANTICRIME

Os participantes divergiram de opinião sobre proposta Esspecialistas debateram nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns argumentam que o projeto não atingirá o objetivo de combate à corrupção, à impunidade e à violência –... Saiba mais...

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ABERTURA DE CPI DA LAVA TOGA NO SENADO SERÁ DECIDIDA EM PLENÁRIO

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir... Saiba mais...

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Delegado federal Vai Cuidar Do Enem

O delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O órgão é o responsável pelas avaliações do Ministério da Educação (MEC), entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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MORAES MANTÉM INQUÉRITO PARA APURAR FAKE NEWS APÓS PGR ARQUIVAR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.