O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do Governo Lula, João Brant, manifestou fortes críticas nesta terça-feira (7) ao anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre mudanças nas políticas de conteúdo em plataformas como Facebook e Instagram, incluindo o fim da “checagem de fatos”.
Brant afirmou que as alterações dão “total peso à liberdade de expressão individual”, mas deixam de lado a proteção de “direitos individuais e coletivos”. Ele também classificou a mudança como uma medida que favorece o que chamou de “ativismo da extrema-direita”.
Críticas às Novas Políticas da Meta
Em uma postagem no Instagram, João Brant destacou que as ações anunciadas por Zuckerberg “explicitam a aliança” da Meta com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o secretário, essa parceria visa “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online”.
Brant também mencionou um trecho da declaração de Zuckerberg, no qual o executivo alegou, sem apresentar provas, que “tribunais secretos” na América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.
Indireta ao STF?
O secretário interpretou essa afirmação como uma possível referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele relembrou que a corte brasileira esteve recentemente envolvida em disputas jurídicas relacionadas às redes sociais, inclusive com Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter).
Para Brant, as declarações de Zuckerberg foram “fortíssimas” e implicaram que o STF estaria sendo tratado como uma “corte secreta” pela Meta. Além disso, ele criticou o ataque do CEO aos checadores de fatos e à equipe de “trust and safety” da empresa, que, segundo Zuckerberg, “mais destruíram do que construíram confiança”.
Mudança de Operações da Meta
Brant também apontou que Zuckerberg estaria justificando essas declarações como parte de uma estratégia para contornar a lei da Califórnia, transferindo operações da equipe de “trust and safety” para o Texas.
As mudanças anunciadas pela Meta e as interpretações do governo brasileiro sobre os impactos da medida aumentam a tensão entre as plataformas digitais e as políticas de regulação e direitos online promovidas em países como o Brasil.
