O eletricista Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, passou oito dias preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, após ser confundido com outro homem acusado de estupro de vulnerável. A confusão ocorreu por conta de um erro na grafia do nome — apenas uma letra separava o inocente Jabson do verdadeiro suspeito, Jabison Andrade da Silva.
Natural de Araci, na Bahia, mas residente na capital paulista desde 1991, Jabson é casado há 33 anos, tem duas filhas e nunca teve passagem pela polícia. O erro começou ainda no inquérito policial, quando foi citado o nome Jabson (sem a letra “i”), grafia que permaneceu até o mandado de prisão preventiva ser expedido.
Confusão com acusado na Bahia
O verdadeiro acusado, Jabison, responde por denúncias feitas pela ex-mulher, que o acusa de ter estuprado a enteada entre 2008 e 2015, em Ubatã, na Bahia. Já Jabson, o eletricista detido, morava e trabalhava com carteira assinada em São Paulo durante todo o período dos crimes.
Soltura após atuação da família e advogado
A família de Jabson contratou um advogado e conseguiu comprovar sua inocência, com documentos que provam sua residência e vínculo empregatício em São Paulo à época dos crimes. Ele foi solto em 15 de julho, após revogação da prisão preventiva.
“Após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos”, informou o Ministério Público da Bahia.
O Tribunal de Justiça da Bahia declarou que o juiz Eduardo Camilo pediu a soltura após o MP e a Polícia Civil admitirem o erro.
Abandono e maus-tratos dentro do presídio
Durante o período de prisão, Jabson tentou avisar que havia um engano, mas não foi ouvido pelas autoridades. Ele também relatou hostilidade por parte dos agentes penitenciários, agravando ainda mais o drama da prisão equivocada.
O reencontro com a família foi registrado em vídeo e ganhou repercussão nas redes sociais, destacando o drama e o alívio com a liberdade.
O que dizem as autoridades da Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia
“O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: ‘o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado’.”
Ministério Público da Bahia
“Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos.”
O que dizem as autoridades de São Paulo
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
“A Polícia Civil esclarece que a prisão do homem citado ocorreu com base em um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e cadastrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após a detenção, o mesmo permaneceu à disposição da Justiça. Informações sobre o inquérito policial e indiciamento do homem devem ser solicitados junto aos órgãos competentes do Estado da Bahia.”
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em liberdade na terça-feira (15), em virtude de revogação de prisão preventiva concedida pelo Poder Judiciário.”
