O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma solicitação de contrato de serviço, estimado em R$ 200 mil, com o objetivo de produzir e reparar as togas de ministros e funcionários que fazem parte do tribunal, com uma duração de contrato de cinco anos. Essa informação foi revelada pela Revista Oeste.
A “impessoalidade e a imparcialidade do Estado”, dois preceitos constitucionais que devem orientar os julgamentos, são simbolizadas pela toga, vestimenta utilizada por membros do judiciário. De cor preta, ela é vestida sobre a roupa comum e cobre quase a totalidade do corpo do indivíduo.
No requerimento, o tribunal eleitoral enfatiza que “as togas, bordados, cordões e capas atuais apresentam desgaste natural de uso, fazendo-se necessário reparos ou substituições”.
“A confecção das peças será necessária quando constatada a impossibilidade de realização de reparos, o que pode ocorrer, a depender do grau de dano a que a peça foi exposta, principalmente quando revelado o desgaste natural pelo uso contínuo”, explica o TSE.
De acordo com as especificações requisitadas pelo TSE, as peças devem ser produzidas “sob medida em microfibra, com tecido 100% poliéster, cor preta, cordões de identificação em volta da gola com pingente nas pontas, composto de algodão e viscose, nas cores vermelho, preto ou roxo”.
As capas devem ser confeccionadas com “gabardine acetinado com elastano”, e feitas “em corte godê, com abertura em toda a extensão da frente e fechamento em cordão”.