UE aprova fundo para financiar aborto em países com legislações mais rígidas

A União Europeia (UE) aprovou a criação de um fundo destinado a financiar o acesso ao aborto em países-membros e nações parceiras que mantêm legislações mais restritivas sobre o procedimento. A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo voltado à promoção dos chamados direitos sexuais e reprodutivos e foi defendida por autoridades europeias como uma resposta a retrocessos legais observados em diferentes regiões.

De acordo com a Comissão Europeia, o fundo poderá ser utilizado para apoiar organizações não governamentais, programas de saúde pública e ações transfronteiriças que garantam atendimento seguro a mulheres que enfrentam barreiras legais ou administrativas em seus países de origem. O objetivo, segundo o bloco, é assegurar igualdade de acesso aos serviços de saúde e reduzir riscos associados a abortos clandestinos.

A decisão, no entanto, provocou reações divergentes. Parlamentares e governos de orientação conservadora criticaram o uso de recursos europeus para financiar práticas que entram em conflito com legislações nacionais e valores culturais locais. Já defensores da medida afirmam que a UE tem o dever de proteger direitos fundamentais e oferecer alternativas em contextos de restrição.

O fundo ainda terá seus critérios de funcionamento detalhados nos próximos meses, incluindo valores, prazos e mecanismos de fiscalização. O tema promete seguir no centro do debate político europeu, refletindo a polarização em torno das políticas de saúde reprodutiva no continente.

Da redação Mídia News