Câmara dos EUA aprova projeto que criminaliza procedimentos transgêneros em crianças
Proposta estabelece sanções a profissionais de saúde e reacende debate sobre direitos, autonomia médica e proteção à infância
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que criminaliza a realização de determinados procedimentos médicos relacionados à transição de gênero em crianças e adolescentes. A proposta prevê penalidades a profissionais de saúde que realizarem intervenções como terapias hormonais e cirurgias em menores de idade, salvo exceções médicas estritamente definidas no texto.
O projeto foi aprovado em meio a um intenso embate político e ideológico, refletindo a polarização em torno do tema no país. Parlamentares favoráveis à medida afirmam que o objetivo é proteger crianças de decisões consideradas irreversíveis antes da maturidade plena, defendendo que intervenções desse tipo só sejam avaliadas na vida adulta. Já críticos argumentam que a proposta interfere na autonomia médica, restringe o acesso a cuidados de saúde e pode agravar o sofrimento psicológico de jovens transgêneros.
Entidades médicas e organizações de direitos civis acompanham a tramitação com preocupação, alertando para possíveis impactos legais e sociais, além de questionarem a constitucionalidade da medida. O projeto ainda precisa passar por outras etapas no Congresso e poderá enfrentar desafios judiciais caso seja sancionado.
Da redação Mídia News
