Regime de Maduro endurece leis e ameaça com até 20 anos de prisão quem apoiar sanções dos EUA
Nova legislação amplia repressão política e criminaliza manifestações consideradas favoráveis a medidas estrangeiras contra a Venezuela
O regime do presidente Nicolás Maduro anunciou o endurecimento do arcabouço legal no país e passou a prever penas de até 20 anos de prisão para cidadãos, organizações ou lideranças que apoiem sanções impostas pelos Estados Unidos. A medida integra um pacote de leis apresentado como resposta à “ingerência externa”, mas é vista por críticos como mais um passo na escalada autoritária do governo.
Segundo autoridades venezuelanas, a nova norma busca proteger a soberania nacional e combater ações que, na visão do Executivo, incentivem bloqueios econômicos e pressões internacionais. O texto amplia a tipificação de crimes contra o Estado e estabelece punições severas para quem “promover, apoiar ou justificar” sanções estrangeiras, inclusive por meio de manifestações públicas, campanhas políticas ou conteúdos em redes sociais.
Especialistas em direitos humanos e setores da oposição alertam que a legislação é vaga e abre margem para interpretações amplas, o que pode resultar em perseguição a adversários políticos, jornalistas e ativistas. Organizações internacionais também manifestaram preocupação com o impacto da medida sobre a liberdade de expressão e o direito à dissidência, em um contexto de crise econômica prolongada e isolamento diplomático da Venezuela.
O governo, por sua vez, afirma que a lei seguirá “critérios legais” e que apenas atos considerados lesivos ao interesse nacional serão punidos. Ainda assim, o anúncio reacendeu o debate sobre o uso do sistema judicial como instrumento político e aumentou a tensão entre Caracas e Washington, em meio a negociações intermitentes sobre sanções e eleições.
Da redação Mídia News
