Banco Central impõe sigilo a comunicações entre Moraes e Banco Master
Decisão gera questionamentos sobre transparência e reforça debate em torno da atuação institucional
O Banco Central do Brasil determinou a imposição de sigilo sobre comunicações mantidas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Banco Master. A medida, que restringe o acesso a e-mails, ofícios e eventuais trocas de informações, provocou reação entre parlamentares e especialistas, que apontam possíveis impactos na transparência e no controle público de atos envolvendo autoridades e instituições financeiras.
Segundo informações apuradas, o pedido de acesso aos documentos foi negado com base em dispositivos legais que permitem a classificação de dados como reservados, sob a justificativa de proteção a informações sensíveis e à estabilidade do sistema financeiro. O Banco Central sustenta que a divulgação poderia comprometer investigações em curso e a própria segurança institucional.
Críticos, porém, avaliam que a decisão alimenta dúvidas sobre a natureza das tratativas e a extensão do relacionamento entre o magistrado e o banco, especialmente em um momento em que o Banco Master é alvo de questionamentos sobre contratos e operações. Para parlamentares da oposição, a imposição de sigilo impede a fiscalização adequada e enfraquece o princípio da publicidade que rege a administração pública.
Juristas ouvidos afirmam que o sigilo é previsto em lei, mas deve ser aplicado de forma excepcional e proporcional. “A regra é a transparência. O segredo só se justifica quando há risco concreto à investigação ou à ordem pública”, avalia um especialista em direito administrativo. Já defensores da medida destacam que a proteção de dados bancários e estratégicos é essencial para evitar prejuízos ao mercado e a terceiros.
Até o momento, nem o gabinete do ministro Alexandre de Moraes nem a direção do Banco Master se manifestaram oficialmente sobre o teor das comunicações ou sobre a duração do sigilo imposto. O tema deve continuar em debate no Congresso e em órgãos de controle, que avaliam a possibilidade de requerer esclarecimentos formais ao Banco Central.
Da redação Mídia News
