O Brasil perdeu os direitos de exploração internacional de uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considerada promissora no tratamento de paralisia. Trata-se da polilaminina, uma proteína associada à recuperação de movimentos em pacientes com danos neurológicos. Segundo a cientista Tatiana Sampaio, a perda ocorreu devido à falta de pagamento de taxas obrigatórias para manutenção da patente em âmbito global.
De acordo com a pesquisadora, o período mais crítico para o comprometimento do projeto foi entre 2015 e 2016, quando universidades federais e órgãos de fomento enfrentaram restrições orçamentárias significativas. Sem os recursos necessários, a instituição não conseguiu arcar com os custos administrativos exigidos para manter o registro internacional ativo, o que resultou no cancelamento da patente fora do país.
Com isso, a tecnologia passou a poder ser utilizada livremente por outros países, sem a obrigação de pagamento de royalties ao Brasil. Ainda segundo Sampaio, a situação comprometeu um patrimônio científico desenvolvido ao longo de aproximadamente 25 anos em laboratório público.
Apesar da perda internacional, a patente nacional foi mantida após esforço individual da pesquisadora, que afirmou ter custeado temporariamente as taxas com recursos próprios. Dessa forma, a proteção da tecnologia dentro do Brasil foi preservada, ainda que de forma limitada.
Outro fator apontado como entrave foi a demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que levou cerca de 18 anos para concluir o processo. Com isso, o tempo de exclusividade comercial no país será reduzido a aproximadamente dois anos antes que a fórmula entre em domínio público.
Atualmente, o desenvolvimento da polilaminina segue com apoio de um laboratório farmacêutico privado nacional, que assumiu parte dos custos de pesquisa e viabilização. Especialistas destacam que o episódio evidencia desafios estruturais no financiamento da ciência no Brasil e levanta debates sobre a necessidade de políticas contínuas de incentivo à inovação e proteção de propriedade intelectual.
Da redação Mídia News
