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Suposto código penal do Talibã que permitiria violência doméstica não é confirmado por fontes internacionais

Texto que circula nas redes sociais atribui ao regime afegão a legalização de agressões dentro de casa, mas carece de comprovação em veículos confiáveis

Um conteúdo que circula nas redes sociais e em alguns sites afirma que o Talibã teria promulgado um novo código penal permitindo a aplicação de violência doméstica, desde que não haja “ossos quebrados ou feridas abertas”. A suposta medida também indicaria a adoção de punições diferenciadas conforme o status social do acusado. No entanto, até o momento, não há confirmação desse conteúdo por fontes internacionais reconhecidas.

A publicação atribui a autoria do documento ao líder supremo do grupo, Hibatullah Akhundzada, e descreve regras que dificultariam denúncias por parte das mulheres, como a exigência de acompanhamento masculino para relatar agressões. Também menciona penas brandas para casos de violência e um sistema judicial baseado em classes sociais.

Apesar da gravidade das alegações, veículos internacionais de credibilidade, como agências de notícias e organismos multilaterais, não divulgaram informações que confirmem a existência desse código penal com os termos apresentados. Organizações como a ONU e entidades de monitoramento de direitos humanos seguem denunciando restrições severas impostas às mulheres no Afeganistão, mas não há registro recente de legislação com esse conteúdo específico.

Desde que retomou o poder, em 2021, o Talibã tem sido alvo de críticas internacionais por limitar direitos fundamentais, especialmente das mulheres, incluindo restrições à educação, ao trabalho e à liberdade de circulação. Relatórios recentes apontam retrocessos significativos nas garantias civis, mas reforçam a necessidade de cautela diante de informações não verificadas.

Especialistas alertam que conteúdos com forte apelo emocional e sem base documental clara podem se tratar de desinformação ou interpretações distorcidas de normas locais. A recomendação é sempre buscar confirmação em fontes oficiais ou em veículos de imprensa reconhecidos antes de compartilhar esse tipo de informação.

Diante disso, o conteúdo que afirma a legalização explícita da violência doméstica com os critérios mencionados deve ser tratado com desconfiança até que haja validação por fontes confiáveis.

Da redação Mídia News

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