O senador Sergio Moro voltou a criticar publicamente uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a medida “transforma ministros em reis ou imperadores”, ao conferir — segundo ele — poderes excessivos à Corte e reduzir a capacidade de controle e fiscalização por parte dos demais Poderes da República.
A declaração ocorre em meio a um cenário de tensão institucional, no qual decisões monocráticas do STF têm sido alvo de debates no Congresso Nacional. Moro sustenta que a concentração de poder em mãos de poucos magistrados representa risco à separação dos Poderes, pilar fundamental da democracia brasileira.
Para o senador, o país assiste a um movimento que, em vez de fortalecer o equilíbrio entre as instituições, amplia o protagonismo do Judiciário em pautas sensíveis. “Não se trata de atacar a Justiça, mas de garantir que o sistema não se torne absolutista”, reforçou.
O Supremo, por sua vez, não respondeu diretamente às críticas, mas reiterou em ocasiões anteriores que suas decisões visam ao cumprimento da Constituição e à proteção do estado democrático de direito — sobretudo em um momento de polarização política e de conflitos interpretativos sobre normas legais.
O embate reacende discussões antigas sobre os limites do Judiciário e sobre a necessidade de reformas que delimitem o alcance de decisões individuais de ministros, tema que deve continuar em pauta no Congresso nas próximas semanas.
Da redação Mídia News
