A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6), a proibição imediata da venda, fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso de três produtos comercializados no Brasil após a constatação de irregularidades consideradas graves. A decisão faz parte de uma série de ações de fiscalização sanitária conduzidas pelo órgão para coibir a circulação de itens que possam representar risco à saúde da população.
Entre os produtos atingidos está o chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. De acordo com a Anvisa, o item era comercializado como suplemento alimentar, mas trazia no rótulo alegações terapêuticas não autorizadas, incluindo promessas de tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia. A legislação sanitária brasileira proíbe esse tipo de afirmação em produtos que não tenham comprovação científica e registro específico para fins medicinais.
Além das alegações irregulares, a fiscalização identificou a presença de substâncias não permitidas, origem desconhecida da matéria-prima, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento. Diante desse conjunto de irregularidades, a agência optou pela proibição total do produto em todo o território nacional.
Outro item vetado foi um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique. Segundo a Anvisa, análises realizadas por laboratório oficial apontaram resultados insatisfatórios quanto à qualidade do produto, além de falhas na rotulagem e ausência de informações claras sobre a origem. A medida determinou a apreensão e a suspensão da comercialização do lote 288/04/2024 em todo o país.
A lista de proibições inclui ainda os glitters culinários da marca Mago, amplamente divulgados em plataformas digitais para uso em alimentos. A Anvisa constatou que os produtos continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, incompatíveis com o consumo humano. Todos os lotes foram suspensos e devem ser recolhidos imediatamente do mercado.
A agência informou que o descumprimento das determinações pode gerar sanções que vão desde advertências e multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, até a apreensão, inutilização dos produtos e suspensão das atividades, conforme previsto na Lei nº 6.437/1977.
Da redação Mídia News
