Após uma denúncia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob o governo Lula, emitiu uma portaria para isentar os caminhões que transportam doações para o Rio Grande do Sul da fiscalização nos postos de pesagem das rodovias concedidas. A ação foi divulgada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 16.
De acordo com a portaria, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para a liberação do veículo pelo fiscal”.
A medida também isenta os veículos oficiais envolvidos no auxílio à população atingida pela tragédia no Rio Grande do Sul e os caminhões com veículos oficiais anexos que transportam doações do pagamento de pedágio.
Flexibilização no transporte
A ANTT também tornou mais flexível a frequência, os pontos de embarque e desembarque e a adesão ao quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional que têm origem ou destino no Estado.
A “prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e à adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública” será realizada antes da flexibilização dos pontos de embarque ou desembarque, como esclareceu o órgão federal.
As ações permanecerão efetivas pelo tempo que o estado de calamidade pública, declarado pelo governo do Rio Grande do Sul e pelo Congresso Nacional, durar ou até que a ANTT opte por revogar as resoluções.
As intensas precipitações no Rio Grande do Sul resultaram em pelo menos 150 fatalidades e impactaram aproximadamente 2,1 milhões de indivíduos.
As informações são da Revista Oeste
