O governo de Lula tem ocultado informações sobre as fatalidades ocorridas entre os indígenas yanomamis em 2024. Requisições de cidadãos estão sendo desconsideradas ou negadas com explicações imprecisas, em desrespeito à Lei de Acesso à Informação (LAI). Em governos anteriores, pedidos parecidos eram respondidos prontamente.
A partir de fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde deixou de divulgar os relatórios regulares sobre a condição sanitária dos yanomamis. A princípio, esses relatórios eram publicados quase toda semana; mais tarde se tornaram mensais, porém cessaram após fevereiro do referido ano.
No começo de sua gestão, o governo de Lula se comprometeu a tratar a situação yanomami como uma questão prioritária, prometendo corrigir a suposta negligência do governo Bolsonaro, que foi rotulada pela esquerda de “genocida”. Contudo, não só essas promessas foram deixadas de lado, como a transparência dos dados também diminuiu em comparação com o governo anterior.
Os dados de 2023 mostraram que o governo Lula não conseguiu reverter a tendência de aumento nos óbitos dos yanomamis, frequentemente atribuída ao aumento do garimpo, malária e desnutrição. Em 2023, houve um aumento de 5,8% nas mortes em comparação com 2022. O número de óbitos de crianças menores de 5 anos também atingiu um recorde histórico, com 191 mortes em 2023, um aumento de 24,8% em relação ao último ano de Bolsonaro.
A recusa em fornecer informações de 2024 sobre as mortes de yanomamis, sem uma razão de interesse público, é ilegal, de acordo com Alessandro Chiarottino, PhD em Direito Constitucional pela USP. Ele esclarece que a administração pública deve funcionar com base no princípio da “publicidade”, e que a ausência de transparência em situações como esta pode ser classificada como improbidade administrativa.
Em 2024, o Ministério da Saúde negou diversas solicitações de acesso a informações referentes à sa A recusa em fornecer informações de 2024 sobre as mortes de yanomamis, sem uma razão de interesse público, é ilegal, de acordo com Alessandro Chiarottino, PhD em Direito Constitucional pela USP. Ele esclarece que a administração pública deve funcionar com base no princípio da “publicidade”, e que a ausência de transparência em situações como esta pode ser classificada como improbidade administrativa. úde dos yanomamis, apresentando justificativas vagas sobre a qualificação dos dados. Vários cidadãos insistiram, mas se depararam com respostas insatisfatórias ou mesmo negativas. A Gazeta do Povo tentou dialogar com o Ministério da Saúde para obter esclarecimentos sobre a situação, porém, até o final da tarde de quinta-feira (13), não houve retorno. Caso uma resposta seja fornecida, ela será inclusa neste texto.
As solicitações de informações relacionadas aos Yanomamis, submetidas de acordo com a Lei de Acesso à Informação, foram continuamente rejeitadas. Em uma ocorrência específica, uma requisição de dados estatísticos mensais sobre os óbitos e internações de Yanomamis, realizada em 25 de fevereiro de 2024, foi atendida parcialmente; os dados foram fornecidos em formato PDF, não em XLS ou CSV como requisitado, e não incluíam informações de 2024. Pedidos subsequentes foram negados sob o argumento de que os dados estavam em processo de compilação.
Uma solicitação, realizada em 29 de fevereiro de 2024, buscava obter informações detalhadas acerca dos óbitos de indígenas yanomami, mas só foi parcialmente atendida, com a justificativa de qualificação dos dados de 2024. Quaisquer recursos apresentados pelo requerente foram desprezados. Em 10 de abril de 2024, foi feito um novo pedido para obter dados minuciosos sobre as mortes de indígenas yanomami a partir de janeiro de 2024, que foi rejeitado um mês mais tarde.
