Nesta quinta-feira, 30, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunicou que um grupo do organismo associado à Organização dos Estados Americanos (OEA) fará uma visita ao Brasil no mês seguinte. A intenção é examinar a liberdade de expressão no país.
A tarefa será realizada de 9 a 14 de fevereiro. Esta será a primeira vez que a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) conduzirá uma missão em solo brasileiro.
Os delegados da CIDH e da SRFOE farão visitas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao longo de sua estadia, terão encontros com membros dos Três Poderes. Da mesma forma, haverá reuniões com integrantes do Ministério Público, entidades de direitos humanos, jornalistas, companhias de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.
O anúncio oficial indica que até o dia 21 de fevereiro, qualquer pessoa tem a possibilidade de enviar informações pertinentes ao assunto da visita para o e-mail cidhexpresion@oas.org. O relatório também sublinha o apreço do relator especial pela colaboração do Brasil. Além disso, enfatiza a dedicação do país ao diálogo global sobre a proteção dos direitos humanos.
O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão
A declaração da CIDH surge em um contexto de acusações da direita brasileira sobre limitações à “liberdade de expressão” no país. Parceiros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontam o Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente o ministro Alexandre de Moraes, como praticante de censura.
No dia 31 de agosto, foi determinada por Moraes a suspensão do “Twitter/X” no Brasil, baseando-se na desobediência da plataforma a ordens judiciais. A ação resultou em uma reação intensa de Elon Musk, proprietário da rede social. Após críticas públicas, a empresa optou por atender as demandas do STF, pagou as multas impostas e reiniciou suas operações no país.
As informações são da Revista Oeste
