O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 2 bilhões em repasses ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à GloboNews.
Segundo o INSS, a decisão foi tomada após análises técnicas apontarem descumprimento de normas internas e falhas relevantes na documentação apresentada pela instituição financeira. Entre os principais problemas detectados estão a ausência de informações obrigatórias nos contratos, como taxas de juros e custo efetivo total, além de inconsistências na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações.
Desde setembro do ano passado, o Banco Master já estava impedido de firmar novos contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS, após a não renovação do acordo de cooperação técnica com o instituto. Apesar disso, os repasses relativos a contratos antigos continuavam sendo realizados normalmente até a recente decisão de bloqueio.
Com a suspensão, cerca de 250 mil contratos passaram a ser analisados, e os valores correspondentes permanecem retidos sob custódia do poder público. De acordo com o INSS, os recursos somente serão liberados caso fique comprovada a regularidade das operações e a legitimidade das autorizações concedidas pelos segurados.
A apuração foi intensificada após um aumento significativo no número de reclamações registradas por aposentados e pensionistas, que relataram descontos indevidos em seus benefícios. Diante do volume de queixas, o instituto solicitou ao banco o envio integral dos contratos para análise detalhada.
Um dos pontos mais sensíveis da investigação envolve as assinaturas eletrônicas. Conforme explicou Waller, embora os documentos indiquem assinatura digital, eles não apresentam código QR ou outros mecanismos que permitam a verificação da autenticidade. “Houve tentativa de negociação para liberação dos recursos, mas o pedido foi negado. Só haverá desbloqueio mediante comprovação inequívoca da regularidade”, afirmou.
O INSS informou ainda que agendou uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchini, para tratar das pendências e estabelecer um prazo para esclarecimentos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os contratos poderão ser cancelados e os valores descontados indevidamente deverão ser devolvidos aos beneficiários.
Por fim, o presidente do instituto orientou que aposentados e pensionistas que identifiquem descontos suspeitos em seus benefícios procurem a ouvidoria do INSS para registrar reclamações. Segundo ele, a prioridade é garantir a proteção dos segurados, assegurar transparência nas operações e evitar prejuízos à população mais vulnerável.
Da redação Mídia News
