Juiz Aluizio Pereira dos Santos critica uso de tornozeleira eletrônica e diz que medida é “grande negócio” para acusados de homicídio
Magistrado de Campo Grande-MS levanta debate sobre eficácia das tornozeleiras eletrônicas em crimes graves, questionando se a medida favorece mais os réus do que a segurança pública
Durante audiência em Campo Grande (MS), o juiz Aluizio Pereira dos Santos afirmou que o uso de tornozeleiras eletrônicas tem se tornado um “grande negócio” para acusados de homicídio.
“A tornozeleira eletrônica, nesses casos, acaba sendo um grande negócio para o réu, que deixa de cumprir a prisão preventiva e, muitas vezes, volta a circular livremente pela sociedade”, disse o magistrado.
“Ao contrário do que muita gente pensa, a tornozeleira favorece demais aos acusados em liberdade provisória. Pois cada dia com uso dela é um dia a menos na prisão no regime fechado. Aplica-se a detração, ou seja, diminuição da pena. É um grande negócio para os réus”, afirma o magistrado
A declaração gerou repercussão no meio jurídico e reacendeu o debate sobre a eficácia do monitoramento eletrônico em crimes graves.
Segundo Aluizio Pereira dos Santos, a substituição da prisão preventiva pela tornozeleira pode beneficiar mais os acusados do que a própria sociedade, colocando em risco a credibilidade do sistema penal.
A tornozeleira eletrônica é apontada como uma medida menos onerosa ao Estado e considerada uma forma de desafogar o sistema prisional. No entanto, para o juiz, em crimes de homicídio, essa alternativa precisa ser revista para não comprometer a sensação de segurança da população.
Da redação Midia News
