Liberdade de expressão
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TRF-5 encerra ação penal por suposta transfobia e destaca liberdade de debate sobre identidade de gênero
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu encerrar uma ação penal movida contra Isadora Borges…
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TRF absolve humorista Leo Lins e anula condenação de 8 anos por falas em show
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, por maioria de votos, absolver o humorista Leo Lins e anular a condenação que…
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‘Moraes age como ditador’, afirma Nikolas Ferreira ao criticar STF e governo Lula em entrevista
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
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Justiça de São Paulo rejeita ação por danos morais contra humorista Leo Lins
A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação por danos morais movida por um agente de trânsito contra o…
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