O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) um pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse submetido a uma avaliação médica. O requerimento buscava reverter ou atenuar o cumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro, alegando a necessidade de considerações sobre seu estado de saúde.
O pedido da defesa argumentava que a condição médica do ex-presidente, que inclui sequelas de um atentado a faca sofrido em 2018, justificaria uma análise mais aprofundada por profissionais de saúde designados pelo próprio STF. A expectativa era que o laudo pudesse influenciar o ministro a rever, por exemplo, restrições de deslocamento ou outras obrigações judiciais.
Contudo, Moraes, que é o relator de inquéritos que envolvem o ex-presidente, indeferiu a solicitação. Em sua decisão, o ministro ponderou que os autos não apresentavam elementos novos que justificassem a excepcionalidade de uma perícia médica oficial neste momento processual. A negativa mantém inalteradas as determinações judiciais aplicáveis a Bolsonaro, que segue sob as medidas cautelares impostas pela Corte. A defesa pode recorrer da decisão.
Da redação Midia News
