A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), alegando “apologia a golpe” após a divulgação de um meme nas redes sociais que, segundo ela, faz referência positiva a uma ruptura institucional. A parlamentar sustenta que o conteúdo ultrapassa o limite da crítica política e pode configurar incentivo à quebra da ordem democrática.
Na peça enviada ao MPF, Hilton afirma que a publicação — compartilhada ou endossada pelos dois parlamentares — “banaliza e normaliza a ideia de golpe”, em um contexto ainda sensível após os atos antidemocráticos registrados nos últimos anos. Ela pede a abertura de procedimento para apurar eventual crime contra o Estado Democrático de Direito, além de responsabilização nas esferas cível e criminal, se cabível.
Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro reagiram publicamente, negando qualquer intenção de promover ruptura institucional. Em notas e postagens, os deputados afirmaram que se trata de “humor político” e que a iniciativa da colega configura tentativa de cercear a liberdade de expressão e de crítica ao governo. Ambos disseram confiar que o MPF arquivará a representação por ausência de tipicidade penal.
Especialistas em direito constitucional ouvidos por veículos de imprensa destacam que a caracterização de “apologia a golpe” depende do contexto, do conteúdo explícito e do potencial de incitação concreta. A jurisprudência recente tem reforçado a proteção à democracia, mas também preserva a liberdade de expressão, exigindo prova de dolo específico e de risco real à ordem constitucional.
O MPF ainda não informou prazo para análise do pedido. Caso acolhida, a representação pode resultar em abertura de inquérito para apuração dos fatos.
Da redação Mídia News
