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Presidente diz que pretende “alavancar” artistas menos conhecidos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   Saiba mais…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Saiba mais…

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Presidente cita gasto de R$ 2 bi e cofirma recadastramento

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook. Saiba mais…

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Decano do STF divulgou nota à imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou nesta quinta-feira (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989. Saiba mais…

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‘É o dia mais grave da História recente’, diz Janaína sobre manutenção do inquérito da censura do STF A jurista Janaína Paschoal manifestou seu inconformismo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de manter em andamento o “inquérito de Toffoli”, instaurado de ofício para investigar pessoas e fatos indeterminados. Janaína apontou a absurda gravidade do caso e questionou: “os cidadãos brasileiros vão ficar calados e cegos diante de uma situação gravíssima?”.

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Depois de defender a liberdade de expressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou em discurso durante cerimônia de comemoração ao Dia do Exército que o Exército brasileiro “transpira e respira democracia e liberdade”, e que a instituição une “todos os povos, raças e religiões, onde todos são iguais”. Saiba mais…

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O Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em Brasília. Saiba mais…

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Os participantes divergiram de opinião sobre proposta

Esspecialistas debateram nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns argumentam que o projeto não atingirá o objetivo de combate à corrupção, à impunidade e à violência – além de representar mais gastos para o Estado. Outros argumentam que consolida a vontade popular manifestada na eleição do presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais…

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Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Saiba mais…