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A demanda foi realizada pelo Dr. Luiz Cezar Barbosa Lopes, associado do escritório TFG Advogados

Parlamentar justifica uso de recursos estrangeiros para o caixa da legenda

A procuradoria eleitoral concedeu parecer favorável para o avanço e julgamento da ação proposta pelo deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) para a cassação de registro do Partido dos Trabalhadores (PT). Saiba mais…

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Em nota oficial divulgada neste sábado (04), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chamou de “ultrajante e fantasioso” o parecer dado pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés em favor do pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral. Saiba mais…

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Ministro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Saiba mais…

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Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde da quarta-feira(1º), o projeto de lei  que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Saiba mais…

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Motorista de aplicativo e pescador sazonal entram na nova proposta

O Senado vota nesta segunda-feira (30) à tarde o pagamento de um auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Além desse projeto, que já vem sendo chamado de “coronavoucher”, existe outro ganhando forma no Senado. Saiba mais…

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Presidente da Câmara quer soluções para outros setores da sociedade

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (27) que é importante a decisão do governo federal de oferecer uma linha de crédito emergencial de R$ 20 bilhões para pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). Maia, entretanto, disse que a iniciativa foi “tímida” e pediu que o governo também apresente soluções para outros setores da sociedade. Saiba mais…

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Medida é válida enquanto durar emergência pública em saúde

O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Saiba mais…

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Plenário aprecia a proposta de auxílio durante crise do coronavírus

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500. O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal. O plenário da Casa está reunido neste momento para apreciar a proposta. Saiba mais…

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Lista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. Saiba mais…