O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um aluno do Exército por injúria racial após ele chamar um colega de “macaco” durante uma atividade de formação no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ). O episódio ocorreu em setembro de 2024 e ganhou repercussão após o Ministério Público Militar (MPM) apresentar denúncia formal contra o acusado.
De acordo com os autos do processo, a vítima exercia a função de Cabo da Guarda durante uma formação noturna quando encostou no denunciado para organizar a tropa. Neste momento, o acusado reagiu com a frase ofensiva: “Tira a mão de mim, macaco”. Segundo depoimentos colhidos pela investigação, o colega chegou a questionar se a fala havia sido séria, mas o militar repetiu a expressão pela segunda vez diante de outros alunos presentes.
O Ministério Público Militar sustentou que houve clara intenção discriminatória e enquadrou o caso como injúria racial qualificada, prevista no artigo 216, parágrafo 2º, do Código Penal Militar. A pena para este tipo de crime varia de um a três anos de reclusão. O órgão também solicitou indenização por danos morais à vítima.
Durante o processo, o acusado admitiu ter repetido a frase, mas alegou que não teve intenção de ofender o colega. A argumentação, no entanto, não convenceu a Justiça Militar. O entendimento foi de que os depoimentos das testemunhas e o contexto da situação demonstraram constrangimento e ataque à dignidade da vítima em razão de sua cor.
Casos de injúria racial nas Forças Armadas vêm sendo acompanhados com maior rigor nos últimos anos. Em 2023, o próprio STM condenou um coronel da Aeronáutica após o oficial utilizar a expressão “crioulo” para se referir a um soldado em São Paulo. Na ocasião, a Corte reformou decisão anterior que havia absolvido o militar em primeira instância.
A decisão envolvendo o aluno do Exército reforça o posicionamento da Justiça Militar contra práticas discriminatórias dentro das instituições armadas e evidencia que ofensas raciais continuam sendo tratadas como crimes graves no ambiente militar brasileiro.
Da redação Mídia News
