O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a nível nacional, Beto Simonetti, reagiu prontamente e de maneira assertiva ao escutar um clamor de “Fora, Xandão” durante um discurso que proferia no Mato Grosso do Sul. Seguido de risos do público, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”.
Nesta quarta-feira (10), durante a 4º Conferência Nacional da Jovem Advocacia, ocorreu um episódio relevante. O presidente da OAB, em seu discurso, declarou que se empenhará para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Esta tem como objetivo garantir aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais.
O tema veio à tona depois que o ministro Alexandre de Moraes recusou a sustentação oral dos advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante os agravos regimentais. Sem mencionar o nome do ministro, Simonetti fez um pronunciamento fervoroso, declarando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”
Então, um espectador grita: “Fora, Xandão!”. Depois de risos da plateia, Simonetti responde: “Nós vamos chegar lá”. Sua resposta deixou a plateia surpresa, que se dividiu entre risos e aplausos.
Confundiu?
A “sustentação oral” é considerada pela OAB como uma prerrogativa dos advogados, conforme estabelece a lei federal. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que o regimento interno do STF proíbe a “sustentação oral” em agravos regimentais.
