Onze assistentes se posicionam atrás do local onde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se acomodam, aguardando a chegada dos magistrados para cada sessão presencial. Eles não apenas fornecem suporte administrativo, mas também movem as cadeiras dos juízes e os auxiliam enquanto se acomodam nas poltronas bege projetadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada um desses funcionários é de R$ 6,4 mil.
Os 11 assistentes de plenário, além de ajustar as cadeiras dos ministros do Supremo, são encarregados de cumprir as ordens dadas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. Eles são responsáveis por servir café, arrumar as togas usadas pelos juízes e transportar documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte.
Nos dias onde não ocorrem sessões no plenário do STF, é responsabilidade desses servidores organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de “pareceres” e “petições”.
Assim como os ministros, os 11 assistentes também têm um uniforme regimental que inclui terno, gravata e uma capa de cetim preto. Em contraste com a toga dos magistrados, estas peças só cobrem até a metade das costas. Por este motivo, são informalmente conhecidos na mais alta Corte do país como “capinhas”.
De acordo com o STF, cada ministro possui o direito a um “capinha”, responsável por executar tarefas de secretariado diariamente. Estes são trabalhadores terceirizados que recebem um salário mensal de R$ 6,4 mil.
Os “capinhas”, apesar de muitas vezes passarem despercebidos durante as sessões do colegiado, tiveram sua rotina compartilhada nas redes sociais no último dia 19 de junho. A situação que chamou a atenção foi a dos assistentes dos ministros ajustando as poltronas para que eles pudessem se acomodar antes do julgamento sobre a reforma da Previdência de 2019. O único que se senta sem a ajuda dos terceirizados é Alexandre de Moraes.
“O Estado vai saber gastar o dinheiro dos impostos?”
“Vai sim, confia…”
O STF com servidores públicos apenas para puxar a cadeira: 🤡 pic.twitter.com/X72NlWWnew
— Felipe D’Avila (@fdavilaoficial) June 22, 2024
Mariana Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, afirma que o papel dos assistentes de plenário é crucial para o progresso adequado das sessões presenciais. No entanto, ela considera que a tarefa de arrumar as cadeiras antes dos julgamentos começarem é dispensável.
“Faz sentido só em casos muito específicos, como o do ex-ministro Joaquim Barbosa, que tinha um problema de coluna e precisava trocar de cadeira com certa frequência nas sessões. Ou, se muito, em ocasiões solenes como posses e início de ano judiciário. De resto, os ministros são perfeitamente capazes de se alocarem sozinhos”, afirmou Atoji.
