Dois informantes influentes do Tribunal de Contas da União (TCU) indicaram um possível arquivamento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que envolvem presentes em forma de joias recebidas de autoridades sauditas durante seu mandato. Em uma conversa privada com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os ministros sugeriram que Bolsonaro pode ser beneficiado pelo mesmo princípio usado recentemente em um caso semelhante envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quarta-feira passada, o TCU determinou que Lula não precisa retornar um “relógio de luxo da Cartier”, que ganhou como presente em 2005 e é avaliado em R$ 60 mil. O voto crucial foi apresentado pelo ministro Jorge Oliveira, que ressaltou a falta de uma lei precisa que estabeleça quais presentes recebidos pelos presidentes da República devem ser vistos como de uso pessoal ou pertencentes à União.
Oliveira defendeu que é responsabilidade do Congresso Nacional definir esses critérios, considerando que o relógio de ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma safira azul, não se classifica automaticamente como um bem público.
Este exemplo dado pelo TCU fornece uma oportunidade para que o ex-presidente Bolsonaro também mantenha as “joias sauditas” recebidas durante seu mandato. A corte, em 2023, ordenou a devolução desses itens, considerados de alto valor comercial, mas a decisão recente relacionada ao caso de Lula pode levar a uma reavaliação no caso de Bolsonaro.
A alteração na interpretação do tribunal, que antes solicitava a restituição de presentes valiosos ganhos em eventos oficiais, proporciona uma oportunidade para reavaliar veredictos passados, potencialmente amenizando a posição do ex-presidente.
