Nova legislação chinesa busca facilitar casamento e endurecer processo de divórcio

No primeiro semestre do ano, o país registrou uma queda de 498.000 no número de casamentos em comparação com o mesmo período em 2023.

Midia Newsagosto 18, 2024

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Nesta quinta-feira, o Ministério de Assuntos Civis da China anunciou um projeto de lei que irá simplificar o processo de registro de casamento e tornar os procedimentos de divórcio mais rigorosos. Segundo as mídias locais, o objetivo é criar uma “sociedade favorável à família”.

A população do país está diminuindo há anos, e as autoridades estão lutando para incentivar os jovens casais a se casarem e terem filhos. Nesse contexto, surge a iniciativa, aberta para comentários do público até 11 de setembro.

A sugestão retiraria as limitações regionais sobre o matrimônio conforme a legislação vigente, que determina que as cerimônias de casamento devem ocorrer no local de registro residencial do casal. Os processos de divórcio também estariam submetidos a um “período de reflexão” de 30 dias, no qual, se um dos envolvidos não estiver disposto a se divorciar, tem a possibilidade de cancelar o requerimento.

A legislação tem como objetivo “promover a importância do casamento e da família”, simplificando os procedimentos e evitando divórcios impulsivos, fornecendo serviços de aconselhamento para orientar os casais a “estabelecer relacionamentos iguais, harmoniosos e civilizados”. Isso também ajudará a “manter a estabilidade social e proteger os direitos legítimos das partes envolvidas”.

De acordo com as estatísticas oficiais, no primeiro semestre deste ano, 3,43 milhões de casais chineses se casaram, representando uma redução de 498.000 casais comparado ao mesmo período de 2023, o que resultou no menor número em 11 anos.