Aneel refuta alegações do Ministro Alexandre Silveira e sustenta autonomia em resposta oficial
A resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi incisiva ao documento enviado pelo ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira, onde ele acusava a agência de “inércia” e chegou a ameaçar
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, respondeu firmemente à carta do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual este acusava a Aneel de “inércia” e até sugeriu uma “intervenção” – ação que não é suportada pela Lei das Agências Reguladoras. Em um documento de 41 pontos espalhados por onze páginas, que foi obtido por esta coluna, Feitosa enfatizou que a Aneel só se submete à supervisão externa do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele também refutou as acusações de Silveira sobre um alegado “quadro massivo de atrasos” e “funcionamento deficiente”, como foi relatado pelo site Diário do Poder.
A Aneel contestou as declarações do ministro, indicando que ele pode estar desinformado, e utilizou a oportunidade para fornecer um relatório financeiro detalhado.
A Aneel fez uma recordação do enfraquecimento de sua equipe, que ocorreu após a realocação de 35 funcionários, dos quais 11 foram para o ministério de Silveira e 5 para o Palácio do Planalto. A agência também fez menção aos cortes e restrições orçamentárias que vêm afetando suas operações, incluindo fiscalizações e consultas públicas.
